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Blog Farmácia

  • Fonte: CRFSP. Acessado em 27/02/2020. CRF-SP disponibiliza vídeo orientativo, manual, ficha de atendimento, folder para a população e algoritmo para auxiliar no enfrentamento da doença Desde que os casos do novo coronavírus se alastraram pelo mundo, o CRF-SP se preocupou em fornecer ferramentas para que o farmacêutico estivesse preparado para[…..]

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  • Fonte: CFF. Acessado em 20/02/2020. Os aspectos relacionados à recepção da prescrição eletrônica nas farmácias brasileiras pontuaram as discussões na reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT) – Farmácia Digital do Conselho Federal de Farmácia – realizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília.  O grupo atua com o objetivo de estabelecer[…..]

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  • 19 fevereiro
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    Anvisa reavalia segurança do medicamento lorcasserina

    Fonte: Anvisa. Acessado em 19/02/2020. A reavaliação dos dados de segurança do medicamento Belviq (lorcasserina) irão subsidiar decisão sobre a permanência do produto no mercado brasileiro. O produto Belviq (lorcasserina) está registrado no Brasil desde 19 de dezembro de 2016. No momento da concessão do registro, foram avaliados os dados[…..]

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  • Fonte: ICTQ. Acessado em 18/02/2020. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10.694/20, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil de faturamento da farmácia, visando, assim, a eficiência e o controle[…..]

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  • O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a validade da Lei Federal n° 13.454/2017 que versa sobre a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina. A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e os órgãos de fiscalização a ela[…..]

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  • 12 fevereiro
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    ESCLARECIMENTOS SOBRE A ISENÇÃO DE ANUIDADES DOS CONSELHOS

    No início do ano, voltou à tona um assunto que já foi discutido há alguns anos, que é a isenção das anuidades dos Conselhos de Classe para pessoas jurídicas e a restituição dos últimos 5 anos. Em relação as filiais, existe um entendimento praticamente pacificado nos Tribunais, onde as anuidades[…..]

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  • Fonte: STJ. Acessado em 11/02/2020. Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4º da Lei 5.991/1973, não há impedimento a que uma mesma sociedade empresária desempenhe mais de uma das atividades previstas no texto legal, especialmente quando isso ocorrer em estabelecimentos físicos diferentes.[…..]

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  • Fonte: CFF. Acessado em 06/02/2020. Proteger a população da automedicação e oferecer aos pacientes o aconselhamento do farmacêutico que está disponível nas farmácias. Essas são algumas das vantagens citadas pelo deputado Eduardo Bismarck, do PDT pelo Ceará, autor do Projeto de Lei nº 5443/2019, que pretende alterar a Lei 9.782/99 ,[…..]

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  • 29/01/2020 – A Juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Dra. Simone Casoretti, julgou procedente ação judicial interposta por grupo de 5 farmácias de manipulação e afastou a proibição existente no artigo 3° da RDC 58/2007 da Anvisa sobre associação medicamentosa. No referido artigo, temos que: “Art.[…..]

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  • Fonte: CFF. Acessado em 30/01/2020. A recente decisão judicial envolvendo a dispensação de medicamentos por enfermeiros em dispensários foi discutida na manhã dessa quarta-feira, dia 29 de janeiro, na 490ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia. As interpretações equivocadas da decisão, e as Fake News espalhadas sobre o tema,[…..]

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