fbpx

Blog Farmácia

  • A Anvisa publicou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução 791 de 2021. A publicação traz recolhimento, apreensão, inutilização, proibição de comercialização, distribuição, propaganda, uso, fabricação, importação, manipulação e demais ações de fiscalização de diversos medicamentos, produtos e insumos farmacêuticos. Confira:   1. Empresa: Desconhecida – CNPJ:[…..]

    Leia mais
  • No dia 23 de fevereiro de 2021 foi publicada Resolução RE 791/2021 (Item 6), determinando a apreensão e inutilização e proibição de Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Manipulação, Propaganda e Uso de substâncias que não possuam a sua eficácia e segurança aprovados pela Anvisa.   Em relação especificamente à manipulação ou[…..]

    Leia mais
  • Guilherme Torres, consultor especializado na prestação de serviços farmacêuticos, lança reflexões sobre o crescente protagonismo dos profissionais do setor durante e no pós-pandemia. Nesse contexto, a abrangência territorial das farmácias potencializa a oferta de assistência clínica a um baixo custo e viabiliza a realização de amplas campanhas de prevenção. E[…..]

    Leia mais
  • Foi publicada nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução CFF nº 700, que altera a resolução 648, de 2017, e traz uma série de atualizações ao procedimento de fiscalização dos conselhos regionais de Farmácia. As mudanças foram propostas pela Comissão de Fiscalização do Exercício[…..]

    Leia mais
  • A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, entrará em vigor no dia 16 de março. O ato normativo aprimora o texto da RDC 304/2019, sem afetar os aspectos técnicos da redação original. Vale lembrar que alguns dispositivos da[…..]

    Leia mais
  • Após um período sem uma norma específica sobre o tema, atualmente há normatização formal para assinaturas eletrônicas em questões de saúde pública. No dia 24 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei nº 14.063, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos[…..]

    Leia mais
  • 11 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n2 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    ATENÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NECESSIDADE DA VISITA ORIENTATIVA ANTES DA AUTUAÇÃO

    Temos presenciado diversas fiscalizações com um objetivo punitivo, principalmente com aplicações de multas em vários estabelecimentos, inclusive nos de pequeno porte e micro empresas, o que se mostra totalmente ilegal. A condição do fiscalizado como microempresário ou empresário de pequeno porte,  lhe coloca em posição de tratamento diferenciado em relação[…..]

    Leia mais
  • 10 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n2 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Justiça autoriza aumento de ICMS sobre medicamentos

    O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar da Pró-Genéricos e autoriza o governo paulista a aumentar as alíquotas do ICMS sobre medicamentos para AIDS, câncer, doenças raras, doenças renais crônicas e gripe H1N1. Com a decisão, voltam a entrar em vigor os decretos nº 65.254/2020 e nº …

    Leia mais
  • 09 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n2 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    GRUPO DE FARMÁCIAS CONQUISTA O DIREITO DE MANIPULAR ANOREXÍGENOS ASSOCIADOS ENTRE SI OU COM ANSIOLÍTICOS E ANTIDEPRESSIVOS

    Um Grupo de farmácias de manipulação do Estado de São Paulo impetrou ação judicial alegando que desenvolvem atividades empresariais ligada ao ramo de farmácia de manipulação, e buscaram afastar a proibição baseada na RDC 58/2007 da ANVISA, que veda a prescrição e o aviamento de fórmulas de medicamentos, com finalidade[…..]

    Leia mais
  • 08 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n2 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    JUSTIÇA DE SP AUTORIZA FARMÁCIA MANIPULAR, EXPOR, ENTREGAR, REALIZAR ESTOQUE E COMERCIALIZAR NA LOJA E NO SITE E-COMMERCE, REDES SOCIAIS E MARKETPLACE

    Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por uma farmácia de manipulação contra a vigilância sanitária visando a concessão de medida liminar para que o os fiscais da vigilância se abstenham de impor sanções à farmácia, por manipular, expor, entregar, realizar estoque gerencial em pequena quantidade e comercializar, em sua[…..]

    Leia mais
Página 1 de 3712345...102030...Última »

 

Compartilhe no WhatsApp