Blog Farmácia

Vinte e quatro horas sem um único cochilo. Desde a época da escola, a produtora editorial Paula Drummond, de 24 anos, tem dificuldade para dormir, e, com o tempo, o problema só se agravou. Para conseguir cerrar os olhos e acordar a tempo de chegar à faculdade, ela passou a[…..]

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar favorável em 05/09/2017 e autorizou a venda de todos os medicamentos e produtos isentos de prescrição pelo site e-commerce e na loja física da Farmácia de Manipulação. Na decisão, o Desembargador menciona que não pode uma Resolução da Diretoria[…..]

A polêmica sobre a sanção da Lei nº 13.454/17, que libera a prescrição e comercialização de anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, substâncias usadas para inibir o apetite, foi tema de discussão na 461ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF). O debate visa à definição de uma posição do[…..]

O Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre – MG, Dr. NEREU RAMOS FIGUEIREDO, julgou procedente ação judicial em 25/08/2017 e autorizou a manipulação, venda, exposição e estoque de produtos cosméticos e fitoterápicos manipulados sem a necessidade de prescrição médica. A referida decisão menciona que pelo que[…..]

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento preparatório para apurar eventuais ações ou omissões ilícitas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.454/2017. A lei autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona,[…..]

A justiça do Estado do Paraná novamente concedeu liminar em 05/06/2017 e autorizou a venda de medicamentos isentos de prescrição pelo sistema de autosserviço (OTC) para 3 drogarias no mesmo processo. A decisão já publicada determina que a vigilância sanitária se abstenha de autuar as empresas  e afasta a aplicação[…..]

O Juiz Rafael Sandi da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis – SC concedeu liminar para grupo de farmácias e autorizou a manipulação, venda, exposição e estoque de produtos cosméticos sem a necessidade de prescrição médica. A decisão publicada em em 14/06/2014 menciona que inequivocamente, os cosméticos fazem parte[…..]

Mesmo com a publicação da Lei 13.454, em 23 de junho de 2017, que autorizou a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica no modelo B2, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, muitos questionamentos e dúvidas surgiram das farmácias de manipulação, tendo em vista que em 2014,[…..]

Desde a publicação da RDC 44/2009 da ANVISA, que permitiu a solicitação remota para a dispensação de medicamentos, houve uma grande busca das farmácias em se adequarem a nova normativa para o atendimento virtual de seus clientes, mas esbarrando em várias proibições que inviabilizaram esse atendimento de forma efetiva, como[…..]

A Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte – MG concedeu liminar favorável em 19/07/2017 e autorizou a manipulação sem prescrição, estoque gerencial, entrega e comercialização através de seu site (e-commerce) dos produtos e medicamentos manipulados que não exijam prescrição, prerrogativas profissionais conferidas pelo art. 1º, IV,[…..]