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Blog Farmácia

  • 01 março
    Blog Farmácia Newsletter Março 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Aprovada resolução que desburocratiza o uso da DAP

    O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou em sua 501ª Reunião Plenária Ordinária, nesta quinta-feira, 25/02, medida que desburocratiza o uso da Declaração de Atividade Profissional (DAP). A Resolução CFF nº 612/2015 foi alterada e a partir de agora, nos casos de urgência e emergência, o documento poderá[…..]

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  • Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de fevereiro, a RDC N° 471/2021 da Anvisa, que revogou a RDC n° 20/2011. A nova resolução dispõe sobre os critérios para prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob[…..]

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  • 25 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n3 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANIPULAÇÃO DE TRIBULIS TERRESTRIS

    No dia 04 de fevereiro de 2021, foi publicada Resolução RE 484/2021, proibindo a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a manipulação, a propaganda e o uso, além de determinar a apreensão e a inutilização, de produtos irregulares contendo Tribulus terrestris.   Ocorre que, no dia 10 de fevereiro[…..]

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  • 24 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n3 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Farmacêutico, confira resolução que traz proibições e recolhimentos de medicamentos, produtos e insumos farmacêuticos

    A Anvisa publicou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução 791 de 2021. A publicação traz recolhimento, apreensão, inutilização, proibição de comercialização, distribuição, propaganda, uso, fabricação, importação, manipulação e demais ações de fiscalização de diversos medicamentos, produtos e insumos farmacêuticos. Confira:   1. Empresa: Desconhecida – CNPJ:[…..]

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  • 23 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n3 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    O novo e estratégico papel do farmacêutico

    Guilherme Torres, consultor especializado na prestação de serviços farmacêuticos, lança reflexões sobre o crescente protagonismo dos profissionais do setor durante e no pós-pandemia. Nesse contexto, a abrangência territorial das farmácias potencializa a oferta de assistência clínica a um baixo custo e viabiliza a realização de amplas campanhas de prevenção. E[…..]

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  • 22 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n3 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Nova resolução altera fiscalização do exercício farmacêutico

    Foi publicada nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução CFF nº 700, que altera a resolução 648, de 2017, e traz uma série de atualizações ao procedimento de fiscalização dos conselhos regionais de Farmácia. As mudanças foram propostas pela Comissão de Fiscalização do Exercício[…..]

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  • A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, entrará em vigor no dia 16 de março. O ato normativo aprimora o texto da RDC 304/2019, sem afetar os aspectos técnicos da redação original. Vale lembrar que alguns dispositivos da[…..]

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  • Após um período sem uma norma específica sobre o tema, atualmente há normatização formal para assinaturas eletrônicas em questões de saúde pública. No dia 24 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei nº 14.063, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos[…..]

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  • 11 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n2 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    ATENÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NECESSIDADE DA VISITA ORIENTATIVA ANTES DA AUTUAÇÃO

    Temos presenciado diversas fiscalizações com um objetivo punitivo, principalmente com aplicações de multas em vários estabelecimentos, inclusive nos de pequeno porte e micro empresas, o que se mostra totalmente ilegal. A condição do fiscalizado como microempresário ou empresário de pequeno porte,  lhe coloca em posição de tratamento diferenciado em relação[…..]

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  • 10 fevereiro
    Blog Farmácia Newsletter Fevereiro n2 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Justiça autoriza aumento de ICMS sobre medicamentos

    O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar da Pró-Genéricos e autoriza o governo paulista a aumentar as alíquotas do ICMS sobre medicamentos para AIDS, câncer, doenças raras, doenças renais crônicas e gripe H1N1. Com a decisão, voltam a entrar em vigor os decretos nº 65.254/2020 e nº …

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