A prasterona, também conhecida como dehidroepiandrosterona (DHEA), é um hormônio produzido pelas glândulas adrenais localizadas nos rins, bem como pelo córtex cerebral. É um precursor de hormônios sexuais, incluindo estrogênios e testosterona, desempenhando um papel importante na regulação do equilíbrio hormonal no corpo humano.
Suas funcionalidades são diversas e abrangem uma série de processos biológicos. A prasterona é conhecida por desempenhar um papel fundamental na manutenção da saúde óssea, na regulação do metabolismo de gorduras e na promoção do sistema imunológico. Além disso, ela também está relacionada à função cognitiva e à melhoria do bem-estar emocional, sendo associada à redução do estresse e da fadiga.
No entanto, os níveis de prasterona diminuem naturalmente com o envelhecimento, o que levou ao uso de suplementos de prasterona em algumas situações para promover o equilíbrio hormonal em indivíduos com deficiência desse hormônio.
A procura pela manipulação e personalização de quantidades desse insumo leva à dúvida, posso manipular prasterona na minha farmácia?
A prasterona é uma substância localizada na lista C5 de insumos anabolizantes, vedada pela Nota Técnica 104 da ANVISA, por isso, sua livre manipulação não é permitida.
Como faço para manipular a substância?
Assim como os outros insumos descritos pela lista C5, a manipulação da prasterona só é possível quando o estabelecimento detém decisão judicial que autorize a manipulação da substância.
A autorização judicial é prolatada pelo juiz, que decide se o estabelecimento cumpre os requisitos necessários e se a aplicação da Nota Técnica é ilegal ou não, depende de cada caso, tornando cada processo único.
Posso combinar a prasterona com outro medicamento?
Em que pese a prescrição de mais de uma substância seja comum por alguns médicos, a farmácia precisa se atentar aos requisitos da associação medicamentosa, que por sua vez é vedada na grande maioria das substâncias, ainda mais tratando-se de substância de uso especial.
Tenho autorização, posso divulgar que possuo autorização para manipulação de prasterona?
Não. Por se tratar de substância constante na lista C5, sua divulgação não é permitida.
Posso colocar a substância no meu site?
Não. A comercialização de medicamentos através de e-commerce e marketplace é tema delicado no que se refere à inspeção das vigilâncias sanitárias locais, sendo por si só objeto de auto de infração. A comercialização de medicamento de controle especial em site é terminantemente proibida pela ANVISA.
Isto posto, para mais esclarecimentos sobre a manipulação da substância ou outras questões envolvendo a manipulação de fórmulas, entre em contato!
Curitiba, 03 de outubro de 2023
Isabele B. Cruz, OAB/PR 110.758