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O termo de consentimento médico é um documento que presta esclarecimento ao paciente e ao seus responsáveis sobre a realização de um procedimento de saúde, oportunizando assim a sua melhor compreensão de quais são os riscos, benefícios, possíveis alternativas, consequências e os resultados.
É importante que esse documento não seja feito de forma genérica, mas sim especifico para o caso, pois ele deve conter informações que realmente são condizentes e que possam ajudar o paciente na escolha de realizar o procedimento e ao profissional para que se proteja de um futuro questionamento sobre a sua atuação.
1 – LINGUAGEM CLARA E ACESSÍVEL PARA O PACIENTE
O paciente deve entender o documento que está assinando e principalmente aos procedimentos que ele está sendo submetido, para que possa escolher realizar ou não.
2 – INFORMAÇÃO DE RISCO
É importante que o paciente saiba sobre os ricos que são inerentes ao procedimento e/ou tratamento que está sendo submetido, para que tenha condições de escolher realizá-lo com segurança e confiança sobre qual procedimento é melhor para si.
3 – ORIENTAÇÕES DE PÓS-PROCEDIMENTO
Para cada procedimento existe uma necessidade de cuidados pós a sua realização, pois ele contribui diretamente com o resultado final, assim fica registrado a necessidade e sua orientação em relação a questões como: repouso, exposição solar, entre outros.
4 –INFORMAÇÃO SOBRE O RESULTADO
O resultado de um procedimento é o que leva ele a procurar pelo procedimento/tratamento de saúde, mas é importante incluir um tópico explicando ao paciente que cada caso é único e que o resultado esperado pode ou não ser alcançado, pois depende de vários fatores como: biológicos, fisiológicos, conduta do paciente após o procedimento e não apenas a conduta do profissional.
Por fim, reforçamos que cada procedimento é único e que esse documento não pode ser feito de forma genérica, pois ele serve para que o paciente possa escolher qual é o melhor procedimento para si, para que ele não seja surpreendido ao longo do procedimento e que possa se arrepender de ter realizado e isso garante ao profissional médico uma maior segurança para sua atuação.
Fernanda A. Malc Pereira
OAB/PR 94.861