As principais entidades da indústria farmacêutica brasileira, Sindusfarma e Interfarma, protocolaram junto à ANVISA uma denúncia formal contra farmácias de manipulação que comercializam versões alternativas de medicamentos à base de semaglutida e tirzepatida, compostos amplamente utilizados para o tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. O pedido exige que a agência suspenda imediatamente a comercialização desses produtos manipulados, sob a alegação de riscos à saúde pública, violação de patentes e concorrência desleal.
De acordo com Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, as farmácias de manipulação estão operando com insumos importados que não possuem certificações adequadas, o que compromete a segurança dos pacientes. Ele ressalta que, ao contrário da indústria farmacêutica regulamentada, que é submetida a rigorosos controles sanitários, esses manipulados não seguem padrões confiáveis de produção. Além disso, a Interfarma destaca que a ampla oferta desses medicamentos manipulados — muitas vezes em formatos e dosagens padronizadas — caracteriza uma produção em escala industrial sem autorização ou controle legal, o que infringe diretamente os direitos de propriedade intelectual das empresas detentoras das patentes originais.
Outro ponto levantado pelas entidades é o uso indiscriminado de estratégias de marketing digital por parte das farmácias de manipulação, promovendo os medicamentos diretamente ao consumidor, sem prescrição individualizada e em desconformidade com as normas sanitárias vigentes. As versões manipuladas são encontradas em apresentações como cápsulas sublinguais, com dosagens que variam de 0,5 mg a 14 mg, vendidas em websites como o da Biofarma — que, após a denúncia, informou ter retirado a semaglutida de seu catálogo. A empresa também declarou que atua sob demanda, sem escala industrial.
A Formulados Farma, por sua vez, afirmou que segue as regras estabelecidas pela legislação e defendeu a coexistência entre indústria farmacêutica e farmácias de manipulação, desde que ambas respeitem preceitos éticos e legais.
Com a denúncia recebida, cabe agora à ANVISA analisar os argumentos e decidir se abrirá um processo regulatório. A decisão poderá impactar diretamente a oferta desses medicamentos no mercado nacional, especialmente diante da crescente demanda por tratamentos com semaglutida e tirzepatida.
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Fonte:
Panorama Farmacêutico – “Farmacêuticas pedem a proibição de alternativas ao Ozempic”
Link: https://panoramafarmaceutico.com.br/farmaceuticas-pedem-a-proibicao-de-alternativas-ao-ozempic/