Brasília, 4 de agosto de 2025 – O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9 180 farmácias do Programa Farmácia Popular, após a retomada da renovação anual obrigatória, suspensa desde 2018, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Renovação exigida e impacto no número de unidades credenciadas
As unidades descredenciadas não forneceram a documentação necessária ou não concluíram o recadastramento até o prazo final, em 31 de julho. Atualmente, 24 000 farmácias continuam credenciadas, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para cerca de 22 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2025. A expectativa é alcançar 26 milhões de beneficiados até o fim do ano.
Fiscalização reforçada e combate a fraudes
Além do descredenciamento, mais 5 mil estabelecimentos tiveram atividades suspensas por suspeita de irregularidades. O sistema de monitoramento avalia 25 indicadores, incluindo frequência de retirada de medicamentos, uso indevido de CPFs e volume de vendas em relação à população atendida. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. No primeiro trimestre de 2025, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas suspeitas de retirada de medicamentos, uma média de 140 mil por dia.
Ações integradas e canais de denúncia
Em julho, o Ministério retomou auditorias presenciais em 21 estados, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União). A transparência também é reforçada pela Ouvidoria do SUS (Disque Saúde 136), que recebe denúncias relacionadas a fraudes e uso indevido do programa.
