O setor farmacêutico está em alerta com as recentes mudanças previstas no regime de substituição tributária (ST) do ICMS em dois estados de grande relevância: São Paulo e Minas Gerais. De acordo com o Panorama Farmacêutico, distribuidores e atacadistas já antecipam uma redução nas compras para o final do ano, motivada por incertezas tributárias.
O que está mudando
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Em São Paulo, o regime de ST para medicamentos — em que o distribuidor recolhe o ICMS antecipadamente — será encerrado a partir de janeiro de 2026, voltando-se ao regime tradicional de débito e crédito.
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Já em Minas Gerais, o governo estuda adotar o regime de ST — ou alterar a forma como é aplicado — o que também gera insegurança quanto à formação de estoques e aos custos embutidos.
Por que isso pode gerar desaceleração
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Distribuidoras informam que já há custos tributários embutidos em estoques que foram adquiridos sob a ST antiga, e que a devolução ou compensação desses créditos será complexa.
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O cenário de transição cria desincentivo de compras antecipadas porque o risco de custo extra aumenta, levando atacadistas e varejo a adotarem uma postura mais conservadora nos últimos meses de 2025.
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Em consequência, menos compras = menor dinamismo no atacado farmacêutico, o que pode impactar prazos, negociabilidade, promoções e oferta para o varejo.
Impactos para a cadeia farmacêutica
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Atacadistas: redução da margem operacional, necessidade de ajustar fluxo de caixa, maior risco de obsolescência de estoques.
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Varejo: possível elevação do custo dos produtos, menor poder de barganha e possíveis desajustes de abastecimento.
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Indústria: efeitos indiretos sobre volume de pedidos, rotação de estoque e previsibilidade de vendas no canal farma.
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Politicamente/tribuitariamente: necessidade de acompanhamento regulatório rigoroso e diálogo com entidades setoriais para mitigar impactos.
O que pode ser feito
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Mapear antes os estoques atuais que foram adquiridos com ST e calcular impacto da reversão ou absorção dos tributos.
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Negociar com fornecedores e distribuidores cláusulas de ajuste ou compensação tributária.
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Antecipar planejamento de compras em 2025 para evitar surpresas no primeiro trimestre de 2026.
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Permanecer atualizado quanto às portarias estaduais, normativas de ICMS e regimes transitórios.
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Consultar assessoria tributária especializada no setor farmacêutico para mitigar riscos.
