O projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para farmacêuticos está prestes a avançar na Câmara dos Deputados. Conforme divulgado pelo CFF em 5 de novembro de 2025, após aprovação de parecer favorável na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), há forte expectativa de votação em novembro.
O relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), elaborou relatório recomendado à aprovação do Projeto de Lei nº 1559/2021 e dos apensados. No relatório, ele destacou a importância pública e sanitária da profissão farmacêutica, afirmando que “não restam dúvidas acerca da relevância de proposições legislativas que valorizem e reconheçam a importância da atuação dos profissionais que atuam na área da saúde”.
Para o CFF, essa proposição representa uma “causa prioritária” para a valorização dos farmacêuticos brasileiros. O presidente do Conselho afirmou que a entidade “jamais deixou de batalhar pelas causas urgentes da profissão” e que o piso nacional é parte central na consolidação do protagonismo da categoria.
Caminho legislativo e mobilização
Com o parecer concluído, o próximo passo é que a CASP inclua o projeto em pauta para votação. Após isso, a proposta ainda deverá passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado.
Para pressionar essa pauta, o CFF e entidades parceiras mobilizam farmacêuticos de todo o país a participarem ativamente via redes sociais, contatos com parlamentares e ações de advocacy.
Por que esse piso é importante para os farmacêuticos
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Estabelece uma referência salarial mínima nacional, reduzindo disparidades entre estados.
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Reconhece formalmente a função estratégica dos farmacêuticos na assistência à saúde, pesquisa e orientação ao paciente.
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Ajuda a reter talentos na profissão, melhorar condições de trabalho e valorizar a atuação técnica e clínica.
Considerações finais
A expectativa de que o piso seja votado em breve dá fôlego ao setor farmacêutico para acompanhar com atenção os trâmites, mobilizar apoio e posicionar-se quanto aos impactos para empregadores, profissionais e entidades de classe. A aprovação do piso pode marcar um avanço histórico na valorização da profissão farmacêutica no Brasil.
