Regulamentação marca avanço histórico para a acupuntura
A acupuntura passou a ser oficialmente reconhecida e regulamentada como profissão no Brasil, representando um marco histórico para a área da saúde integrativa. A medida confere segurança jurídica aos profissionais, define parâmetros de atuação e fortalece a prática como método terapêutico legítimo dentro do sistema de saúde brasileiro.
O que muda com a regulamentação
Com a regulamentação profissional, a acupuntura deixa de ocupar uma zona cinzenta normativa e passa a contar com regras claras quanto à formação, ao exercício da atividade e às responsabilidades técnicas. Isso contribui para a qualificação dos serviços prestados, proteção dos pacientes e valorização dos profissionais que atuam de forma regular e ética.
Reconhecimento institucional e impacto na saúde pública
O reconhecimento oficial reforça a acupuntura como prática terapêutica complementar baseada em evidências, já utilizada em diversos contextos clínicos, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação facilita sua integração a políticas públicas, convênios e programas de atenção à saúde, ampliando o acesso da população.
Segurança jurídica para profissionais e estabelecimentos
A nova condição profissional reduz conflitos administrativos e judiciais, assegurando previsibilidade para clínicas, consultórios e profissionais que oferecem acupuntura. A definição legal dos limites e das atribuições evita autuações arbitrárias e garante o exercício regular da atividade, respeitando princípios como legalidade e liberdade profissional.
Conclusão
A regulamentação da acupuntura como profissão representa avanço institucional relevante, promovendo segurança jurídica, qualificação do atendimento e ampliação do acesso a terapias integrativas. O novo marco fortalece a prática no Brasil e consolida seu papel no cuidado à saúde de forma ética, responsável e regulamentada.
