A Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabeleceu critérios específicos para a comercialização de produtos à base de ashwagandha no Brasil, trazendo maior clareza regulatória para o setor.
A ashwagandha, planta tradicionalmente utilizada em práticas integrativas, vinha sendo comercializada em diferentes formatos, muitas vezes sem um enquadramento regulatório uniforme. Com a definição de regras pela autoridade sanitária, busca-se padronizar sua classificação e garantir maior segurança ao consumidor.
As novas diretrizes envolvem a categorização do produto, que pode variar conforme sua composição, finalidade e alegações apresentadas. Dependendo dessas características, a ashwagandha pode ser enquadrada como suplemento alimentar ou outro tipo de produto sujeito a regulamentação específica.
Além disso, a norma estabelece exigências relacionadas à rotulagem, publicidade e informações ao consumidor. Isso inclui a necessidade de evitar alegações que possam induzir a interpretações equivocadas sobre propriedades terapêuticas não comprovadas.
Outro ponto relevante é o controle sanitário, que passa a exigir que fabricantes e distribuidores estejam em conformidade com as boas práticas e demais requisitos técnicos aplicáveis. O objetivo é assegurar qualidade, rastreabilidade e transparência na cadeia de comercialização.
A medida também impacta diretamente farmácias, distribuidores e empresas do setor, que deverão revisar seus portfólios e processos para garantir aderência às novas regras.
O movimento reforça a atuação da vigilância sanitária na organização do mercado de produtos naturais e suplementos, promovendo maior alinhamento entre inovação, consumo e segurança.
