A Anvisa promoverá, no dia 28 de agosto de 2026, um seminário presencial para discutir as novas normas relacionadas à regularização de fitoterápicos no Brasil.
O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório da Anvisa, em Brasília, e terá como foco o aperfeiçoamento regulatório aprovado em 2025 para essa categoria de medicamentos.
Segundo a Agência, o encontro discutirá a RDC nº 1.004/2025, que trata do registro e da notificação de fitoterápicos, além de instruções normativas relacionadas à composição, controle de resíduos de agrotóxicos e registro simplificado desses produtos.
Também serão debatidos os critérios previstos no Guia nº 85/2025, atualmente em consulta pública.
A atualização do marco regulatório busca alinhar as normas brasileiras aos principais países que regulam fitoterápicos como medicamentos, reforçando requisitos de qualidade, segurança e eficácia.
Para farmácias, indústrias, distribuidores, profissionais da saúde e demais agentes do setor, o seminário representa uma oportunidade importante de acompanhar as mudanças e compreender os impactos práticos das novas regras.
Os fitoterápicos ocupam espaço relevante no mercado farmacêutico e exigem atenção específica quanto à regularização, composição, comprovação de qualidade, controle de contaminantes, rotulagem e rastreabilidade.
A discussão também é importante para farmácias de manipulação e estabelecimentos que atuam com produtos de origem vegetal, pois mudanças regulatórias podem impactar procedimentos internos, fornecedores, documentação técnica e estratégias de comercialização.
O seminário reforça o movimento da Anvisa de modernizar o ambiente regulatório e ampliar o diálogo com o setor regulado.
Para as empresas, acompanhar esse processo é essencial para antecipar adequações, reduzir riscos sanitários e atuar com maior segurança jurídica em um segmento que combina tradição terapêutica, inovação e exigências regulatórias cada vez mais estruturadas.
