O CRF-PR publicou orientação aos farmacêuticos sobre medicamentos contendo retatrutida, reforçando que produtos com essa substância são ilegais no Brasil enquanto não houver aprovação sanitária pelas autoridades competentes.
O alerta acompanha posicionamento recente da Anvisa, que informou que a retatrutida ainda não está aprovada para uso em nenhum lugar do mundo. Segundo a Agência, trata-se de um medicamento experimental, ainda em fase de pesquisa e sem autorização para comercialização.
A retatrutida ganhou destaque nos últimos meses por estar relacionada a estudos envolvendo obesidade e diabetes. No entanto, a existência de pesquisas clínicas em andamento não significa que o produto já possa ser prescrito, manipulado, comercializado ou utilizado fora de ambiente autorizado de pesquisa.
De acordo com a Anvisa, a empresa responsável pelos estudos ainda não solicitou registro do medicamento à Agência nem a qualquer outra autoridade reguladora internacional. Isso significa que não há, até o momento, aprovação formal de segurança, eficácia, qualidade, indicação de uso, dose, bula ou condições de comercialização.
Para farmacêuticos, farmácias e demais estabelecimentos de saúde, o ponto de atenção é claro: produtos contendo retatrutida não devem ser adquiridos, manipulados, dispensados, comercializados ou divulgados como medicamento regularizado.
A ausência de aprovação sanitária representa risco relevante. Produtos oferecidos por canais irregulares podem apresentar concentração diferente da informada, contaminação, falhas de armazenamento, substâncias não declaradas ou ausência do princípio ativo anunciado.
Além disso, a comercialização de medicamentos sem registro ou autorização sanitária pode gerar consequências administrativas, éticas, civis e criminais, especialmente quando envolve produtos injetáveis e promessas relacionadas ao emagrecimento ou controle metabólico.
O papel do farmacêutico é essencial nesse cenário. Cabe ao profissional orientar pacientes e equipes sobre os riscos de produtos irregulares, verificar a regularidade sanitária dos medicamentos e recusar práticas que possam comprometer a segurança da população.
A popularização de substâncias experimentais em redes sociais, clínicas, grupos de mensagens e sites não autorizados exige atenção redobrada. A divulgação de um produto como “novidade” ou “alternativa” não substitui o processo regulatório necessário para comprovar qualidade, segurança e eficácia.
Também é importante diferenciar a retatrutida de medicamentos já aprovados pela Anvisa. Outros agonistas relacionados ao controle metabólico possuem registro sanitário e indicações específicas, mas isso não autoriza o uso de substâncias experimentais sem avaliação regulatória concluída.
Para farmácias e drogarias, a orientação prática é manter procedimentos internos de verificação de regularidade, treinar equipes, revisar fornecedores e evitar qualquer oferta de produtos sem registro ou autorização sanitária.
Em caso de abordagem por pacientes ou prescritores sobre retatrutida, o farmacêutico deve reforçar que o produto ainda não possui aprovação sanitária e que seu uso fora de estudos autorizados não oferece as garantias exigidas pela legislação sanitária.
A orientação do CRF-PR e o alerta da Anvisa reforçam a mesma mensagem: enquanto não houver aprovação regulatória, medicamentos contendo retatrutida são irregulares e não devem circular no mercado farmacêutico brasileiro.
Para o setor, o momento exige cautela, responsabilidade técnica e compromisso com a segurança do paciente.
Fonte: CRF-PR. Acesso em: 30/07.
