O Tribulus Terrestris, também conhecido como Gokshura ou Gokharu, há muito tempo é usado nas medicinas indiana e chinesa. Mas ele pode ser manipulado?
Em 03 de fevereiro de 2021, a Anvisa publicou a RE 484, proibindo a Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Manipulação, Propaganda, Uso de quaisquer produtos contendo Tribulus terrestris, sob a justificativa que não se enquadraria na categoria de alimentos, nem de suplemento alimentar e nem na categoria da Medicina Tradicional Chinesa (MTC); sendo categorizados como medicamento fitoterápico.
Mas no mês seguinte, a Anvisa revogou essa proibição através da RE 996/2021, somente condicionando a manipulação do Tribulus Terrestris às normas vigentes aplicáveis como a RDC 67/2007.
A permissão da manipulação, não poderia ser diferente, pois atualmente existem três medicamentos com o princípio ativo com Tribulus Terrestris registrados na Anvisa, na classe de fitoterápicos simples, com comprovação de eficácia e segurança é indicado para aumento da produção de espermatozoides e melhora do desequilíbrio hormonal em pacientes que apresentam alterações das funções sexuais devido a uma baixa concentração do hormônio dehidroepiandrosterona (DHEA) no organismo.
Assim, qualquer vedação da manipulação de produtos ou medicamentos contendo Tribulus Terrestris se mostra ilegal.
Artigo 25/09/2022
Dr. Flávio Benincasa
OAB/PR 32.967, OAB/SP 166.766, OAB/MG 164.652, OAB/RJ 223.449 e OAB/DF 61.671