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03/05/2022

Câmara dos Deputados derruba emenda de projeto de lei que permitia telemedicina em farmácias

O CRF-SP e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) tiveram um papel fundamental para que a emenda nº 5 ao Projeto de lei nº 1.998/20, que visava autorizar a prática da telemedicina nas farmácias, fosse rejeitada em votação na Câmara dos Deputados.

Um parecer conjunto foi elaborado pelas entidades em que ressaltaram os riscos à saúde da população em caso de aprovação dos serviços de telessaúde nas farmácias, além dos mais, segundo o parecer, a emenda era uma forma de desvirtuar o objetivo inicial do projeto que era de regulamentar a telemedicina.

O projeto de lei segue sua tramitação para o Senado Federal após ser aprovado sem a emenda, mas com alterações.

Confira o Parecer do CRF-SP e Cremesp nº 01/22 na íntegra

Fonte: CRFSP. Acesso em: 03/05/2022.

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