Após dois dias de intenso debate, o Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou nesta sexta-feira, 30/07, a atualização da resolução que dispõe sobre o código de ética farmacêutica, o código de processo ético e as regras de aplicação das sanções disciplinares. A última versão da normativa datava de 2014. O texto seguiu para revisão de ortografia e será publicado em breve.
A proposta aprovada torna a normativa mais justa, por prever atenuantes e agravantes na aplicação das penas. É também uma resolução em sincronia com a atualidade na medida em que insere o uso da tecnologia no rito processual disciplinar no âmbito dos conselhos, além de separar direitos e deveres dos farmacêuticos, dos demais profissionais inscritos, como técnicos de laboratório. “Um trabalho exemplar dos conselheiros, que se empenharam nessa maratona de discussão com um excelente resultado”, avaliou o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João.
A presidente do CRF-MG, Junia Célia de Medeiros, comemorou a aprovação da resolução durante a plenária comemorativa dos 60 anos do conselho regional. A sessão foi realizada na nova sede, entregue aos farmacêuticos no mês de janeiro. “Foi uma satisfação recebe-los aqui para esses três dias de intenso trabalho, mas de um importantíssimo resultado para a categoria, que foi a aprovação do novo Código de Ética Farmacêutica”, comentou.
A proposta de resolução foi construída pela Comissão de Legislação e Regulamentação em colaboração com os conselhos regionais de Farmácia. Todas as propostas de alteração encaminhadas ao conselho federal foram compiladas na proposta final por um grupo de trabalho do CRF-SP, sob a coordenação do farmacêutico Paulo Lorandi, que responde pelas Comissões de Ética do CRF-SP.
Fonte, CFF, acesso em 02/08/2021