Blog Farmácia Newsletter Abril n3 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

12/04/2021

Confira a nova edição do documento, em formato de perguntas e respostas e tire suas dúvidas

Já está disponível para consulta a 7ª edição do documento que contém perguntas e respostas sobre suplementos alimentares. São, ao todo, 172 questões baseadas nas dúvidas mais frequentes dos usuários. O texto inclui exemplos, para facilitar a compreensão, e orientações sobre o marco regulatório de suplementos alimentares.

O documento, além de levar informação atualizada à sociedade, auxilia as empresas fabricantes de alimentos e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na implementação da regulamentação e na fiscalização dos produtos.

Acesse as perguntas e respostas sobre suplementos alimentares.

A categoria de suplementos alimentares foi criada a fim de contribuir para o acesso da população a produtos seguros e de qualidade, facilitar o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos, eliminar obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação e simplificar o estoque regulatório.

Para isso, foram feitas várias mudanças na legislação sanitária que possibilitaram um delineamento regulatório mais claro e proporcional aos riscos potenciais desses produtos. O novo marco normativo contempla definições, regras de composição, qualidade, segurança, rotulagem e requisitos para atualização das listas de constituintes, com limites de uso, alegações e rotulagem complementar. As normas foram elaboradas de modo a comportar inovações e garantir que esses produtos atendam aos preceitos legais relacionados aos alimentos.

Fonte: CRFSP. Acessado em: 12/04/2021

Compartilhe:


Voltar

 

Compartilhe no WhatsApp