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28/04/2022

Congresso Nacional votará projeto sobre telemedicina em farmácia

Promessa de avanço para o varejo farmacêutico. A Câmara dos Deputados prepara-se para votar um projeto de lei que libera a telemedicina em farmácia. A medida foi aplicada em caráter temporário durante a pandemia, mas o setor trabalhava em torno de uma regulamentação definitiva para consultas nesses estabelecimentos.

Pelo modelo que será debatido no Congresso Nacional, a farmácia poderia firmar parcerias com grandes redes de hospitais ou operadoras de planos de saúde para viabilizar a realização do serviço. Por meio de tótens que seriam disponibilizados nas lojas, os farmacêuticos poderiam aplicar exames mais simples, como aferição de pressão arterial e medição de glicemia, até consultas assistidas com apoio de médicos.

Telemedicina em farmácia tem apoio pluripartidário

Especialistas acreditam que o Projeto de Lei 1998/2020 deva ser aprovado sem dificuldades, ainda mais por contar com um apoio pluripartidário e estar enquadrado em regime de urgência na tramitação. Quinze deputados assinaram a proposta para aprovar a telemedicina em farmácia, representando partidos das mais diversas correntes ideológicas – entre os quais Cidadania, Novo, PP, Pros, PSB, PSDB, PSL e PTB.

O projeto deverá ter apreciação conclusiva na Comissão de Seguridade Social e Família para depois ser colocado em votação na Câmara dos Deputados. Os parlamentares defendem que o objetivo da lei seria “ampliar o acesso, aumentar a qualidade e reduzir o custo dos serviços de saúde no Brasil”.

Demanda em alta e mais regulamentações

A aprovação da telemedicina em farmácia acompanharia uma crescente tendência de uso dessa tecnologia. Um estudo inédito publicado em abril deste ano indica que pelo menos metade da população brasileira passou por uma consulta médica online nos últimos 12 meses.

De acordo com o levantamento, 42% dos membros das classes A e B utilizaram esse serviço, dos quais 82% recorreram à rede privada. Os percentuais são de 22% na classe C e 20% na D e E.

Uma enquete veiculada pelo Panorama Farmacêutico em agosto do ano passado apontou a regulamentação como principal entrave para a disseminação da telemedicina no país, na opinião dos profissionais que atuam no varejo farmacêutico.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico. Acesso em: 29/04/2022.

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