Gastos com medicamentos judicializados sobem 50% entre 2022 e 2024
O Ministério da Saúde enfrentou um aumento expressivo nos gastos com medicamentos judicializados nos últimos três anos. Conforme dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pela Folha de S. Paulo, o valor que era de R$ 1,8 bilhão em 2022 subiu para R$ 2,24 bilhões em 2023; em 2024, atingiu R$ 2,73 bilhões, um crescimento de 50% no período.
Medicamentos de alto custo concentram os gastos
A alta nos desembolsos está centrada em remédios de alto valor. Metade dos recursos destinados à judicialização são consumidos por apenas cinco medicamentos. Destaque para o Elevidys, uma terapia genética para distrofia muscular de Duchenne, que pode custar mais de R$ 20 milhões por dose. Apesar de suspenso pela Anvisa, o medicamento continua sendo fornecido por decisões judiciais; atualmente, 213 pacientes estão em busca dessa terapia, o que implicaria em um custo de R$ 3 bilhões ao governo caso todos os pedidos sejam acolhidos.
Judicialização: um desafio para o orçamento público
Segundo o presidente da Febrararas, Antoine Daher, o processo para obtenção dessas terapias geralmente segue etapas como tentativa de tratamento via SUS, solicitação administrativa negada e, finalmente, ingresso judicial. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, alerta que o impacto orçamentário dessas terapias experimentais de alto custo ainda é imprevisível, adicionando um desafio significativo à gestão financeira da saúde pública
