O governo Lula planeja rever a isenção de impostos sobre medicamentos, concedida em 2021 durante o período da pandemia. E parte do setor farmacêutico celebrou a ideia.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, declarou que quase 400 remédios deverão perder esse benefício tributário. Somente dez tipos de fármacos deverão continuar isentos.
Mas esse verdadeiro pente fino aplica-se especialmente a medicamentos importados e que fazem parte da chamada lista da Covid-19. “Na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação para não ter risco de falta ou desabastecimento”, afirmou Alckmin, enquanto participava do fórum promovido pela EMS e pelo grupo empresarial Esfera Brasil na última quinta-feira, dia 28, em Brasília (DF).
Para o vice-presidente, a medida seria parte de um empenho do governo federal para reverter o que chama de “um processo de desindustrialização precoce” das empresas brasileiras. Além da isenção tributária, outra medida em andamento é a contratação de mais profissionais para integrar a equipe do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que permitiria ampliar e acelerar o registro de patentes.
Impostos sobre medicamentos já têm estudo do Ministério
Os primeiros movimentos para revisar os impostos sobre medicamentos já partiram do Ministério da Saúde. Na última terça-feira, dia 26, a pasta solicitou a exclusão da isenção sobre 221 produtos da lista Covid, em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O governo pediu apenas a manutenção do benefício para alguns medicamentos e dispositivos considerados de extrema importância para a saúde pública brasileira. Essa relação, porém, ainda não foi divulgada oficialmente. O tema passará por análise do Comitê de Alterações Tarifárias, para em seguida ser submetido à avaliação no próximo encontro do Gecex, previsto para outubro.
O anúncio de Alckmin gerou otimismo entre representantes da indústria farmacêutica nacional. “A isonomia tributária é essencial. Hoje, temos uma grande distorção, na medida em que há uma redução de impostos para importação de medicamentos, enquanto no Brasil temos uma carga tributária muito relevante”, ressalta Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que representa 12 laboratórios brasileiros.
O dirigente avalia ainda que a produção da indústria nacional, também por questões tributárias, é muito mais onerosa em relação a mercados que exportam medicamentos para o país. “Rever essa realidade é fundamental para ampliar o acesso da população à saúde e garantir a soberania sanitária do país, com a fabricação de 70% dos insumos consumidos pelo SUS, que é a meta para daqui a dez anos”, comenta.
O setor de distribuição também vê com bons olhos a intenção do governo. “O fim da isenção sobre os remédios importados contribuiria para igualar as condições de produtos que já são fabricados e transacionados no mercado brasileiro e reequilibrar as relações comercias com a indústria”, entende Paulo Maia, presidente executivo da ABRADIMEX, que congrega 16 distribuidoras de medicamentos de especialidades.
Fonte: Panorama Farmacêutico. Acesso em: 29/09/2023.