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07/10/2020

Manobra da Anvisa reconduz diretores e garante quórum para votações

Três dias após o encerramento do mandato de três diretores substitutos e depois da repercussão na imprensa, a Anvisa promoveu uma manobra para evitar a falta de quórum para tomar decisões colegiadas. Caso contrário, a agência não poderia deliberar, por exemplo, sobre normas referentes a medicamentos. A informação já consta do Diário Oficial da União. A diretoria colegiada adotou um sistema de rodízio entre os servidores Romilson Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Marcus Aurélio Miranda de Araújo, que passam a ocupar a terceira, quarta e quinta diretorias da Anvisa, respectivamente. Com isso, conseguiu contornar o prazo máximo que cada diretor substituto poderia permanecer no mesmo cargo.

A designação foi assinada pelo presidente-substituto da agência, Antonio Barra Torres. O texto afirma que a decisão foi deliberada em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (6). De acordo com a legislação mais recente que disciplina o funcionamentos das agências regulatórias, os diretores substitutos podem permanecer no cargo por um período máximo de 180 dias.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico. Acesso em: 07/10/2020.

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