A partir da próxima segunda-feira (21/3), os peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos serão realizados eletronicamente, por meio do Sistema Solicita. As solicitações, portanto, deverão ser feitas exclusivamente dessa forma.
Os códigos para peticionamento eletrônico permanecem os mesmos e podem ser verificados na página de Consulta de assuntos.
Assuntos migrados:
|
11341 |
ADITAMENTO – Cumprimento de Termo de Compromisso para Doenças Raras (Qualidade) |
|
11342 |
ADITAMENTO – Cumprimento de Termo de Compromisso para Doenças Raras (Segurança e Eficácia) |
|
11339 |
ADITAMENTO – Cumprimento do Termo de Compromisso |
|
11363 |
ADITAMENTO – Termo de Compromisso |
|
11340 |
ADITAMENTO – Termo de Compromisso para Doenças Raras |
Fonte: Anvisa. Acesse em: 15/03/2022.