A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a nova norma da Anvisa (RDC 814/2023), que exige retenção de receita médica para medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida, amplamente usados no tratamento de diabetes tipo 2 e para perda de peso. A medida tem como objetivo aumentar o controle da prescrição e garantir o uso seguro desses fármacos.
Essa nova regulamentação responde ao crescente consumo dos medicamentos para finalidades estéticas e de emagrecimento sem indicação médica adequada. Entre os remédios afetados estão nomes comerciais populares como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Victoza. A exigência se aplica às farmácias e drogarias, que deverão reter a receita física, mesmo nos casos de prescrição digital, que deve ser impressa e assinada pelo profissional.
A Anvisa reforça que a retenção da receita também vale para medicamentos manipulados contendo substâncias agonistas GLP-1. A fiscalização será intensificada, e farmácias que descumprirem a norma estarão sujeitas a sanções.
A norma se alinha com a política de segurança no uso racional de medicamentos e visa conter o desvio de finalidade que pode colocar a saúde dos pacientes em risco.
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