A Anvisa publicou novas orientações para a rotulagem de medicamentos de Notificação Simplificada (MNS), com o objetivo de aprimorar a clareza das informações apresentadas aos consumidores e garantir maior padronização entre produtos de fabricantes distintos. As diretrizes reforçam a importância de rótulos mais transparentes, com foco na segurança do paciente e na correta identificação dos medicamentos.
Os MNS incluem analgésicos, antitérmicos, antiácidos, vitaminas e outros produtos de venda isenta de prescrição. Apesar de apresentarem baixo risco, essas categorias exigem rotulagem clara, especialmente porque são frequentemente adquiridos diretamente pelo consumidor.
O que muda na rotulagem dos MNS
As novas orientações técnicas trazem ajustes importantes. Entre os requisitos destacados pela Anvisa, estão:
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Maior padronização no layout e nas informações obrigatórias do rótulo;
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Ênfase na leitura imediata de nome do princípio ativo, dosagem e forma farmacêutica;
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Ajustes na apresentação de advertências e contraindicações;
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Reforço na necessidade de informações claras para evitar erros de uso;
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Atualização de elementos gráficos para reduzir riscos de confusão entre produtos similares.
A Anvisa reforça que os rótulos devem cumprir integralmente os requisitos da regulamentação vigente, especialmente no que diz respeito à identificação do medicamento, modo de uso e advertências sanitárias obrigatórias.
Prazo para adequação e impacto na indústria
As empresas fabricantes de medicamentos de notificação simplificada deverão se ajustar às novas diretrizes dentro dos prazos estabelecidos pela própria Agência. A atualização dos rótulos impacta diretamente as indústrias farmacêuticas, que precisarão revisar materiais gráficos, embalagens e documentações regulatórias.
O objetivo é uniformizar a comunicação visual e textual dos MNS em todo o país, reduzindo erros de interpretação e fortalecendo a segurança do paciente.
Por que as novas regras são importantes
Segundo a Anvisa, a atualização das orientações atende a demandas recorrentes do setor e busca melhorar a compreensão do consumidor no momento da compra, especialmente em medicamentos de acesso direto no balcão ou nas prateleiras das farmácias.
Com embalagens mais padronizadas e informações bem estruturadas, diminui-se o risco de equívocos, como confundir produtos diferentes ou interpretar incorretamente as dosagens. A medida também contribui para melhorar a vigilância sanitária e facilitar auditorias e fiscalizações.
