Nesse vídeo, sobre Divergência Jurisprudencial, vamos conversar de forma simples e resumida sobre divergência jurisprudencial no direito sanitário e farmacêutico.
Divergência jurisprudenciais são decisões proferidas por instâncias superiores, por tribunais superiores, mas em sentido contrário, ou seja, normalmente uma favorável outra negativa. Isso ocorre em razão do livre convencimento dos juízes que julgam cada processo de forma individual e interpretam de acordo com seu entendimento.
Assista ao vídeo completo abaixo.