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02/08/2018

Banco que retém parcela de financiamento sem motivo causa dano moral, diz TRF-4

FONTE: ConJur – matéria acessada em 02/08/2018

É conduta ilícita a retenção de valores de um financiamento habitacional sem a devida justificativa, sob risco de causar dano moral ao cliente. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil a um contratante que não recebeu a última parcela de seu financiamento.

Leia mais: https://goo.gl/SdTaaw

 

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