Blog Farmácia

  • 10 novembro
    Blog Farmácia Newsletter Novembro 2021 -2– Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Anvisa alerta sobre tentativa de fraude por e-mail

    Usuários relataram o recebimento de e-mails de remetentes terminados em “centralanvisa.gov.br”. A Agência desconhece essas mensagens. Anvisa alerta ter recebido reclamações de usuários sobre uma possível fraude em nome da Agência.   Os usuários relataram ter recebido e-mails de remetentes variados terminados em “centralanvisa.gov.br”, informando que determinado processo foi publicado no Diário[…..]

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  • 08 novembro
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    Por unanimidade, CCSF vota a favor do Projeto de Lei que proíbe cursos de EAD na área de Saúde

    Na manhã da última quarta-feira, 3/11, foi votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL 5414/2016, que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de Saúde. Por unanimidade, o resultado foi[…..]

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  • 05 novembro
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    Publicadas perguntas e respostas sobre autorização sanitária de produtos de Cannabis

    A Anvisa publicou um documento com as respostas aos questionamentos recebidos durante o webinar que discutiu os avanços e dificuldades encontrados na autorização sanitária de produtos à base de Cannabis. O seminário virtual foi organizado pela GMESP (área responsável pelas avaliações de pedidos de autorização sanitária), e teve a participação[…..]

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  • 04 novembro
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    Anvisa aprova dois novos produtos à base de Cannabis

    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (4/11), autorização sanitária de mais dois produtos à base de Cannabis. A novidade desses produtos, em relação aos outros cinco já aprovados, é que eles são compostos por extratos vegetais, ou seja, possuem em sua composição um conjunto de substâncias extraídas[…..]

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  • 03 novembro
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    JUSTIÇA DE GOIÂNIA – GO AUTORIZA MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SARS – OSTARINE, CARDARINE RE RESOLUÇÃO 791/2021 DA ANVISA

    A juíza da 4ª Vara da Fazenda de Goiânia, Dra. Zilmene Gomide da Silva, concedeu liminar favorável para farmácia de manipulação e autorizou a comercialização das substâncias vedas pela RESOLUÇÃO 791/2021 DA ANVISA. Na decisão, a magistrada determinou que a vigilância sanitária se abstenha de efetuar qualquer tipo de sanção[…..]

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  • 01 novembro
    Blog Farmácia Newsletter Novembro 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Anvisa aprova mais um produto medicinal à base de Cannabis

    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (29/10), a autorização sanitária de mais um produto à base de Cannabis. Trata-se de uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) com concentração de 50 mg/mL, com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC) e, portanto, deverá ser comercializada em farmácias e[…..]

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  • 29 outubro
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    QUAIS OS LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DO CRF?

    O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que, nos termos do disposto no art. 44 da Lei nº 5.991/1973, cabe ao órgão de vigilância sanitária a atribuição de licenciar e fiscalizar as condições de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos, no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio[…..]

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  • 28 outubro
    Blog Farmácia Newsletter Novembro 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    CRF-SP e Cremesp se posicionam sobre teleatendimento médico nas farmácias

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) vêm a público expor a preocupação de ambas as entidades com aspectos éticos e legais a envolverem a prática da telemedicina realizada dentro de farmácias. Essa proposta[…..]

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  • 27 outubro
    Blog Farmácia Newsletter Outubro n4 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida[…..]

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  • 26 outubro
    Blog Farmácia Newsletter Outubro n4 2021 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News

    ANOREXÍGENOS, E AGORA? ESCLARECIMENTOS

    A Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. E agora? Existiam alguns Estados que estavam permitindo a manipulação dos anorexígenos baseados nessa Lei. Nesses casos, após a publicação da decisão, deve ser[…..]

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