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18 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n3 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Novos credenciamentos no programa farmácia popular
O “Farmácia Popular” é um programa do Ministério da Saúde que tem por objetivo disponibilizar à população, por meio da rede privada de farmácias e drogarias, os medicamentos e correlatos previamente definidos pelo referido Ministério. O programa “Aqui tem Farmácia Popular” foi criado pelo Governo Federal com o intuito de[…..]
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14 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n3 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Oito farmácias entre os 100 maiores e-commerces do Brasil
Oito farmácias ocupam a lista privilegiada dos 100 maiores e-commerces do Brasil. É o que apontou a primeira edição do The Digital Commerce Ranking, premiação de autoria da ESHOPPER – consultoria que atua com análises da experiência do usuário. Duas redes do setor tiveram ainda mais destaque ao figurarem no pódio.
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14 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n3 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Resolução 720/22 do CFF
Em 24 de fevereiro deste ano, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou a Resolução 720 que regulamenta o registro de clínicas e consultórios farmacêuticos nos respectivos Conselhos Regionais de Farmácia. Se, por um lado, este novo marco representa a possibilidade do avanço dos serviços clínicos farmacêuticos à população, por outro, garante[…..]
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13 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n2 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Triplicam pedidos de autorização para importar canabidiol
Os pedidos de autorização para importar canabidiol para uso pessoal no Brasil quase triplicou em 2021, segundo dados do 1º Boletim Informativo sobre Monitoramento Pós-Mercado de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, divulgado pela Anvisa. Em 2021, a Anvisa autorizou 35.416 pedidos de importação de canabidiol para uso pessoal, representando um aumento de 189% em relação a 2020. O …
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12 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n2 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Cofen irá à justiça contra resolução do CFF
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informa que tomará medidas judiciais contra a Resolução 723/2022 do Conselho Federal de Farmácia (CFF). A normativa regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para a Saúde, e entra em conflito com prerrogativas profissionais da Enfermagem. O decreto 94.406/1987, em seu artigo 11, determina que[…..]
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11 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n2 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/22 suspende a vigência da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que autorizou o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos a partir de 31 de março de 2022. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A resolução entrou em[…..]
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07 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n2 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Medicamentos manipulados em substituição a medicamentos industrializados
O item 5.13 da RDC 67/2007 da Anvisa proíbe a dispensação de medicamentos manipulados em substituição aos industrializados, sejam estes medicamentos de referência, genérico ou similares. Ocorre que a Lei Federal nº 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, bem como[…..]
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07 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril n2 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
ATENÇÃO – ATÉ 30 DE ABRIL | COMPROVAÇÃO DO PORTE ECONÔMICO (ANVISA) – ME E EPP
Para microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), a comprovação é realizada mediante encaminhamento da cópia da certidão da junta comercial ou do cartório do registro civil de pessoa jurídica, atualizadas, até 30 de abril de cada exercício, através de peticionamento eletrônico via sistema solicita. Com a comprovação do[…..]
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06 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Anvisa lança cartilha de fitoterápicos e plantas medicinais
Objetivo é esclarecer a população sobre o uso seguro desses produtos e como identificar se um produto está ou não regularizado. Como qualquer medicamento, o mau uso de fitoterápicos pode ocasionar sérios problemas de saúde. E mais: a crença de que produtos naturais não fazem mal está completamente equivocada. Para tirar as[…..]
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05 abrilBlog Farmácia Newsletter Abril 2022 – Direito Sanitário e Farmacêutico WhatsApp News
Fórmulas nominadas – Tribunal de Justiça autoriza inclusão de nome comercial nos rótulos de medicamentos manipulados
As farmácias normalmente manipulam os produtos e medicamentos utilizando nomes para as fórmulas, facilitando ao cliente o objetivo/indicação da formulação. Alguns exemplos como: Fórmula para Emagrecimento, Creme de Beleza para Rosto, Shampoo Antiqueda de Cabelos, e diversas outras são utilizadas pelas farmácias de manipulação, com o objetivo de uma melhor[…..]
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